BAHIA – Aprovação de aumento para professores do estado foi acelerada pela lei eleitoral; entenda
O aumento, que chega a 16,1% em alguns casos, já foi sancionado pelo governo e será aplicado de forma retroativa, a partir de 1º de março de 2022.
A aprovação, no último sábado (2), de aumento salarial para os professores da rede estadual de ensino surpreendeu não pelo conteúdo, mas pelo dia em que ocorreu. A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) não costuma se reunir em sessão no final de semana. Mas, neste caso específico, a votação tinha uma data limite para acontecer, devido à lei eleitoral.
Normalmente, a AL-BA convoca sessões em dias do meio da semana. Mais precisamente, as votações no plenário costumam ocorrer entre terça e quinta. Quando muito, as comissões se reúnem às segundas. Mas uma pauta ser convocada emergencialmente para o sábado é fora do comum.
O que obrigou o governo a correr com a aprovação do projeto foi a Lei federal 9.504/1997, que proíbe o aumento de salário para servidores públicos em valor que ultrapasse a recomposição das perdas salariais no prazo de 180 dias (seis meses) antes da eleição.
Como o primeiro turno das eleições de 2022 está marcado para acontecer no dia 2 de outubro, o prazo para que o governo estadual aprovasse o aumento para os professores se encerrou no último sábado (2), acelerando a votação.
A proposta, encaminhada pelo governador Rui Costa (PT) à AL-BA, foi aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais, após um acordo entre as lideranças do governo e da oposição. O aumento, que chega a 16,1% em alguns casos, já foi sancionado pelo governo e será aplicado de forma retroativa, a partir de 1º de março de 2022.
