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GERAL
SUSPENSA DECISÃO QUE CONDENOU JORNAL A PAGAR R$ 3,4 MILHÕES DE INDENIZAÇÃO A ACUSADO DE ESTELIONATO
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça do Pará que havia condenado o jornal O Liberal, de Belém, ao pagamento de indenização de R$ 3,4 milhões por noticiar a prisão preventiva de um acusado…
QUASE 99% DOS ULTRAPROCESSADOS TÊM INGREDIENTES NOCIVOS
Quase 99% dos alimentos ultraprocessados comercializados no Brasil têm alto teor de sódio, gorduras, açúcares ou aditivos para realçar cor e sabor, aponta um estudo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em parceria com o…
PROJETO DE LEI OBRIGA SEGURANÇA ARMADO EM ESCOLAS
As escolas públicas e particulares da educação básica podem ser obrigadas a manter pelo menos um profissional de segurança portando arma de fogo. É o que prevê o projeto de lei (PL) 3.632/2023, do senador Cleitinho (Republicanos-MG).
De…
STF MANTÉM NORMA DO CONTRAN SOBRE FABRICAÇÃO DE PLACAS DE VEÍCULOS
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade de norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que estabelece que os serviços de fabricação e estampagem de placas de identificação de veículos serão prestados por meio do…
FÓRUM BRASILEIRO DOS DIREITOS DA NATUREZA SERÁ NA UESC
O 2º Fórum Brasileiro dos Direitos da Natureza será realizado na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e na Aldeia indígena Tupinambá, Tukum, em Olivença, na cidade de Ilhéus, nos dias 6 e 7 de outubro. As inscrições podem ser feitas…
DEFESA CIVIL DO ESTADO ALERTA PARA RISCOS DE CHUVAS INTENSAS NO CENTRO SUL, VALE SÃO-FRANCISCANO E…
O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) emitiu, nesta terça-feira (29), através do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), um aviso de acumulado de chuva com grau de severidade de perigo potencial para alguns…
GUARDAS MUNICIPAIS INTEGRAM O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DECIDE STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento de que as guardas municipais integram o Sistema de Segurança Pública. Na decisão majoritária, tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)…
MAIS DE 51% DOS MUNICÍPIOS OPERAM NO VERMELHO, DIZ CNM
Um estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostrou que mais de 51% das cidades operam no vermelho. O número é um consolidado do primeiro semestre deste ano e demonstra aumento em relação ao mesmo período de 2022, quando 7% dos…
OPERAÇÃO LAVANDERIA DOS SONHOS APREENDE DINHEIRO E DOCUMENTOS EM ENDEREÇOS LIGADOS AO JOGO DO BICHO
Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos hoje, dia 29, em Salvador, na 5ª fase da “Operação Lavanderia dos Sonhos”. Foram apreendidos dinheiro em espécie, além de documentos em endereços comerciais e numa residência no condomínio…
MERCADO ELEVA PARA 2,31% PROJEÇÃO DO CRESCIMENTO DA ECONOMIA EM 2023
A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu de 2,29% para 2,31%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (28), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os…