TCE

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), através de uma auditoria que avaliou os dispositivos previstos na Política Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS, Lei Estadual nº 11.041/2008) e no seu respectivo plano (PANEHAB),…

A 1° Coordenadoria do TCE/BA realizou uma pesquisa para avaliar a qualidade das rodovias geridas pelo poder público com contratos de manutenção vigentes. A ação foi organizada após 13% das estradas baianas serem avaliadas como péssimas, 34%…

Uma auditoria realizada de forma coordenada entre os Tribunais de Contas nacionais em 2022, teve como objetivos conhecer e avaliar as ações adotadas pelos governos estaduais para retomada de obras paralisadas e identificar critérios para…

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu em sessão desta quinta-feira (7), encaminhar à Assembleia Legislativa o Parecer Prévio a proposta de aprovação das contas do governador Rui Costa, referentes ao exercício de 2021. De…

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária desta terça-feira (29), desaprovou a prestação de contas do convênio 127/2014, firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia…