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O Ministério Público (MP) estadual, por meio da promotoria de justiça de Itapetinga e do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), denunciou nesta terça-feira (30) o guarda municipal Marcos dos Santos Silva por ter…

O Ministério Público da Bahia e a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP) deflagraram na manhã de hoje, dia 12, a ‘Operação Verdugo’, para cumprimento de nove mandados de busca e apreensão nos municípios de Salvador,…

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória (MP) que reformula a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre álcool combustível…

O Ministério Público estadual e o Município de Poções celebraram na última sexta-feira, dia 13, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para realizar concurso público e regularizar processos de contratação de funcionários da gestão municipal.…

o Ministério Público Estadual (MP-BA), intaurou um Inquérito Civil para apurar denúncia de Nepotismo na Prefeitura Municipal de Itororó. A denúncia foi formalizada pelo vereador Walter Marques, do (DEM), e vai apurar um possível ato de…

A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti expediu recomendação aos promotores de Justiça que orienta a atuação do Ministério Público estadual no acompanhamento e fiscalização dos gastos públicos de prefeituras baianas com os festejos…

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (19) a votação da medida provisória que cria o Programa Internet Brasil. A iniciativa prevê o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos estudantes da educação básica da rede…

O Ministério Público do Estado (MP-BA) acionou a Justiça para garantir uma maior fiscalização do abate de jumentos. A ação foi movida nesta terça-feira (8) pelo promotor Julimar Barreto Ferreira contra a Agência Estadual de Defesa…

Ocorre nesta terça-feira (14), a inauguração do Núcleo de Proteção Jurídica da Polícia Militar, fruto de um termo de cooperação entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) e a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-BA).…

Os parlamentares vão agora analisar os destaques -pedidos de alteração pontuais no projeto. O texto eleva de 20% para 25%, durante o segundo semestre de 2021, a alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) cobrada de bancos.…