Estados

A proposta de fixação do teto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia e telecomunicações pode gerar uma perda de até R$ 115 bilhões por ano para estados e municípios, segundo projeção da…

Os governos estaduais e distribuidoras de combustíveis alertam para o risco de que a liminar obtida pela União no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a manobra dos estados para regulamentar a nova lei do Imposto sobre a Circulação de…

O Ministério da Economia afirmou que uma decisão dos estados impediu a redução do ICMS que incide sobre o diesel. A afirmativa consta em nota que responde aos questionamentos feitos pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco…

Após o anúncio, na quarta-feira (22), de venda da vacina contra a Covid-19 CoronaVac a cinco estados, o Ministério da Saúde notificou o Instituto Butantan questionando o acerto. Segundo o órgão federal, há uma cláusula do contrato de…