Câmara dos Deputados

O deputado Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2023-2024. A votação foi realizada na tarde desta quarta-feira (1), em primeiro turno, após o alagoano receber 464 votos dos 513 possíveis. O…

Os deputados aprovaram, em votação simbólica, na noite desta segunda-feira (9) a intervenção federal na segurança pública no Distrito Federal. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), abriu sessão extraordinária para votar o decreto do…

A Câmara dos Deputados aprovou a PEC 390/14 que define duas fontes de recursos que serão transferidos a estados e municípios para o pagamento do Piso da Enfermagem: o superávit dos fundos públicos e os recursos do Fundo Social do Pré-Sal. A…

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) conseguiu o número de apoios necessários e protocolou pedido de abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar supostos abusos de autoridades do STF (Supremo Tribunal…

Com o fim do prazo para apresentação de emendas à proposta orçamentária para 2023 na segunda-feira (14), um levantamento feito pelas consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados aponta que as bancadas estaduais e as…

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), texto-base do projeto que atualiza a Lei de Improbidade Administrativa e que passa a exigir que se comprove a intenção de lesar a administração pública para que a acusação formalizada…

A suspensão também abrange a concessão de liminares em ação de despejos. O texto dispensa o inquilino do pagamento de multa caso decida rescindir o contrato e autoriza a realização de aditivos em contratos por meio de emails e aplicativos…

A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta 3ª feira (20.abr.2021) requerimento de urgência para o PL (projeto de lei) 591 de 2021, que possibilita a venda dos Correios. O texto é do governo federal. O presidente da República, Jair…