Justiça

O pastor Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus, terá de pagar R$ 35 mil ao governador da Bahia, Rui Costa, por danos morais. O débito veio após o governador alegar à Justiça que o pastor teria dito que ele  "fez pacto com o…

O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró, no Rio Grande do Norte, ajuizou uma ação civil pública contra a União por danos morais coletivos causados aos brasileiros pela Operação Lava Jato e pelo ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro. A…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de uma reclamação disciplinar contra a desembargadora Maria do Socorro, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por supostamente ter recebido um cheque emitido por um…

A Assembleia Legislativa da Bahia, através da Comissão dos Direitos da Mulher, lançou nesta quarta-feira (11), em Salvador, a Campanha Sinal Vermelho, movimento nacional de enfrentamento à violência doméstica, idealizado pelo Conselho…

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (10) anular toda a investigação desencadeada por operação da Polícia Federal de setembro do ano passado que mirou suposto esquema de tráfico de influência no STJ…

Maria da Penha Maia Fernandes foi alvo de duas tentativas de morte pelo ex-marido, em 1983. Além do trauma, o agressor deixou uma marca física que irá acompanhá-la durante a vida que não conseguiu tirar: o tiro nas costas dado no primeiro…

A Justiça da Bahia recebeu denúncia contra a delegada Maria Selma Pereira Lima e mais três pessoas denunciadas pelo Ministério Público estadual (MP-BA) na Operação Dublê, que investigou furtos, roubos e clonagem de veículos praticados por…

A decisão, que atende um pedido da Procuradoria-Geral do Distrito Federal foi comunicada na última sexta-feira (23) pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Jorge Mussi. “Em se considerando as…

O juiz Leonardo Resende Martins, da 6ª Vara da Justiça Federal do Ceará, deu até o dia 16 de julho para que a Advocacia-Geral da União (AGU) se justifique sobre o processo que tenta impedir a realização de motociatas pelo presidente Jair…

Os ex-prefeitos de Porto Seguro e Eunápolis, Claudia Oliveira e Robério Oliveira, tiveram o pedido de liberdade concedido pela Polícia Federal, nesta quarta-feira (16). O casal foi preso nesta terça-feira (15), alvos de um mandado de prisão…