STF

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli se reuniram em café da manhã desta última quarta-feira (30) com lideranças partidárias, que expressaram a eles seu apoio ao voto eletrônico e…

A juíza Pollyanna Kelly Alves, substituta da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, agora é a responsável pelo processo em que o ex-presidente Lula responde por supostamente usar as construtoras OAS e Odebrecht nas obras de um sítio em…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de uma mulher, que era amante de um homem casado já falecido, obter parte da pensão paga à viúva. A decisão foi tomada nesta terça-feira (18). De acordo com o relator da…

O Presidente do STF, Luiz Fux concedeu uma decisão importante para prefeitos com limites de pessoal acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Os servidores aposentados do Município de Mascote pretendiam continuar exercendo o…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, deu prazo de 10 dias para que o governo federal inclua novamente 12,7 mil inscritos no Bolsa Família. Marco Aurélio atendeu pedido do governo da Bahia, que contestou no…

Com a assinatura de políticos, artistas e outras personalidades, um manifesto pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que julgue a ação de suspeição contra o ex-juiz Sergio Moro. Ele é acusado de ter agido com parcialidade nos processos…