ICMS

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou hoje (10) que o Parlamento deve votar uma proposta para reduzir os tributos dos combustíveis no país. O congressista tem defendido o projeto já aprovado na Câmara, que estabelece…

A prorrogação do congelamento do ICMS dos combustíveis contou, até a tarde de quarta-feira (26), com a adesão de 21 governadores, mas não contou com o aval do chefe do Executivo da Bahia, Rui Costa (PT). As informações são da coluna Radar,…

Diante da volta dos reajustes da Petrobras nos preços dos combustíveis e da falta de uma proposta do governo para reduzir a alta de preços, governadores e o Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) decidiram por…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base de um projeto que muda o cálculo da tributação sobre os combustíveis. A proposta determina que o ICMS cobrado em cada estado será calculado com base no preço médio dos…

O governador Rui Costa (PT) foi questionado, nesta segunda-feira (27), se pretende reduzir a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, como tem feito outros governadores no Brasil. Ele…

Após o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciar a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, o deputado federal Adolfo Viana (PSDB) sugeriu ao chefe do Executivo da Bahia,…

O governo estado anunciou, nesta quinta-feira (26), que irá reduzir em 100% a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços  (ICMS) incidente sobre os bilhetes emitidos por empresas de transporte intermunicipal. A…

Com a alta de preço dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) atribuiu ao ICMS cobrado pelos estados a elevação dos valores. "Gasolina está cara? Não é verdade que está 6 ou 7 reais. O imposto federal são R$ 0,74…