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Câmara
BRASIL : Câmara aprova MP que altera tributação de PIS e Cofins sobre etanol
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória (MP) que reformula a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre álcool combustível…
BRASIL : Câmara aprova texto-base de projeto limita ICMS de combustíveis e energia
Os deputados aprovaram na noite desta quarta-feira (25) o texto-base do projeto de lei complementar que limita a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e…
EDUCAÇÃO : Câmara conclui votação de projeto que permite ensino domiciliar
Os deputados concluíram nesta quinta-feira (19) a votação do projeto que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil. A matéria será analisada ainda pelo Senado.
O texto-base havia sido aprovado na quarta-feira (18) por 264…
IBICUÍ: Dia do gari é comemorado com festa e distribuição de brindes.
Os vereadores do município de Ibicuí, representados pela presidenta da casa vereadora Carolina Nascimento Alves prestaram uma linda homenagem, oferecendo um delicioso almoço regado de churrasco e som ao vivo aos trabalhadores que atuam na…
SAÚDE – Câmara aprova projeto que regulamenta a telessaúde
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27) um projeto de lei que autoriza e define um conceito para a prática da telessaúde, abrangendo todas as profissões regulamentadas da área da saúde. O texto segue para o Senado.…
BRASIL – Câmara aprova retomada da gratuidade no despacho de bagagens
A Câmara dos Deputados aprovou em sessão na noite de terça-feira (26), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. A…
ITAPETINGA – Tumulto na eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores
Um tumulto generalizado aconteceu no plenário Ulysses Guimarães da câmara municipal de vereadores da cidade de Itapetinga nesta sexta-feira (22) para eleição da nova mesa diretora que estava convocada para esta sexta-feira, mas que, foi…
BRASIL – Câmara aprova MP que cria Programa Internet Brasil para estudantes
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (19) a votação da medida provisória que cria o Programa Internet Brasil. A iniciativa prevê o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos estudantes da educação básica da rede…
BARRO PRETO – Câmara de Vereadores homenageia o município pelos 60 anos de emancipação
O município de Barro Preto, no Sul da Bahia, está comemorando 60 anos de emancipação política neste domingo, 17 de abril. A prefeitura iniciou as comemorações desde o dia 10 e a câmara de vereadores por meio do presidente Nemilton Filho e…