BRASIL: Lula promete retirada definitiva do garimpo na terra yanomami e cobra demarcações

O presidente Lula (PT) participou nesta segunda-feira (13) da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, realizada na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, e afirmou que yanomamis “foram massacrados pelos garimpeiros”, em referência à crise humanitária no território.

Tanto a Raposa Serra do Sol quanto a Terra Indígena Yanomami ficam em Roraima -esta última é o maior território tradicional demarcado no país e se estende pelo estado do Amazonas e pela Venezuela.

Segundo os organizadores da assembleia geral, é a primeira vez que um presidente da República participa do encontro, que reúne cerca de 2.500 indígenas de nove etnias -yanomami, macuxi e wapichana, entre elas- e lideranças das principais associações em Roraima. A assembleia começou no sábado (11) e termina nesta terça (14).

Raposa Serra do Sol foi demarcada em 2005, no primeiro mandato do petista. Em 2007, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou a demarcação contínua do território.

No caso da terra yanomami, Lula disse aos indígenas que o governo vai promover a retirada definitiva dos garimpeiros.

Além disso, o presidente afirmou que pediu às mulheres indígenas que integram o governo -Joenia Wapichana, presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), e Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas- que acelerem os processos de demarcação de novas terras indígenas.

Tanto ações de combate ao garimpo ilegal quanto novas demarcações são um contraponto às políticas adotadas pelo governo Jair Bolsonaro (PL), encerrado em dezembro. Bolsonaro foi conivente com garimpos e estimulou mineração em terras indígenas. Além disso, cumpriu a promessa de zerar demarcações. A homologação é um ato do presidente da República.

“Vamos resolver o problema daquele povo”, disse Lula sobre os yanomamis. “A partir do aeroporto [da pista de pouso] da região de Surucucu, vamos visitar todas as aldeias. Indígenas foram massacrados pelos garimpeiros. Nós vamos tirar definitivamente os garimpeiros das terras indígenas”, afirmou.

A pista de pouso mencionada pelo presidente fica no PEF (Pelotão Especial de Fronteira) do Exército em Surucucu. O péssimo estado de conservação da pista impede pousos de aeronaves de maior porte.

Em 20 de janeiro, o governo declarou estado de emergência em saúde pública na terra yanomami, em razão da explosão de casos de malária e de doenças associadas à fome, como desnutrição grave, diarreia aguda, pneumonia e infecções respiratórias.

Uma das promessas é montar um hospital de campanha em Surucucu, onde o atendimento médico aos indígenas foi reforçado, num posto de saúde em condições ruins de funcionamento. Até agora, não há uma data para a montagem do hospital.

“Mesmo que tenha ouro em Roraima, na terra indígena, aquele ouro não é de ninguém. Ele está lá porque a natureza colocou. Ninguém tem o direito de mexer sem autorização dos indígenas”, disse Lula.

A terra yanomami foi invadida por mais de 20 mil garimpeiros. Após o início das ações emergenciais em saúde, o governo deflagrou a Operação Libertação, com o propósito de desintrusão da área. As ações podem durar de seis meses a um ano.

Novas demarcações Lula indicou ainda como o governo deve agir em relação a novas demarcações de terras indígenas.

“Tenho pedido tanto para a Funai quanto para o ministério [dos Povos Indígenas] para apresentar todas as terras a serem demarcadas”, afirmou o presidente. “Precisamos demarcar logo, antes que as pessoas se apoderem delas, inventem documentos falsos.”

O chefe do Executivo disse existir uma “necessidade de cuidar do clima, senão a humanidade vai desaparecer por irresponsabilidade”.

O helicóptero com o presidente e sua comitiva pousou às 11h15 (no horário local, 12h15 pelo horário de Brasília) ao lado do Lago Caracaranã -um ponto central da Raposa Serra do Sol, onde é realizada a assembleia geral dos povos indígenas. Esse ponto do território fica próximo da fronteira com a Guiana.

Lula estava acompanhado da primeira-dama, Janja da Silva; dos ministros Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Nísia Trindade (Saúde), José Múcio Monteiro (Defesa), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação) e Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência); e da presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Joenia Wapichana.